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Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Apresentação do Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre 2023
Evento da autoria de 3 entidades desportivas.
Revogação, Caducidade e Renúncia
Revogação, Caducidade e Renúncia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Isenção e Redução- Despacho DRD
Isenção e Redução para o ano 2024- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Isenção e Redução para o ano 2023- Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
Para atividades a desenvolver em julho e agosto de 2023
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Isenção e Redução- Despacho Conjunto
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRD
Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Governo Regional louva atletas, técnicos e entidades desportivas.
Resoluções n.º 1052, 1053, 1054 e 1055.
Governo Regional Louva atletas e entidades desportivas.
Resoluções n.º 1018, 1019, 1020, 1021.
Governo Regional Louva atletas e entidades desportivas.
Resoluções n.º 998, 999, 1000 de 2022.
Instalações Desportivas com entrada livre
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M, de 30 de maio
Estabelece o regime jurídico regional da responsabilidade técnica pela direção e orientação do exercício físico e das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da promoção da condição física e da saúde e revoga a Portaria n.º 13/2000,de 29 de fevereiro.
Programa Jovem em Formação | Abertura das Candidaturas às Entidades
De 1 a 15 de março
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas
Encontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados no JORAM 22 contratos de programa com diversas entidades desportivas.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados 9 contratos de programa com diversas entidades desportivas.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2020/2021
Primeira alteração à Portaria n.º 797/2020, de 15 de dezembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2020/2021.
Instalações Desportivas com entrada livre.
Campanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto.
Candidaturas aos apoios para a época 2021/2022 submetidas na DRD
Finalizou o prazo para as entidades desportivas apresentarem o PDD para a época 2021/2022.
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da Região
JM Madeira - 09-05-2021
PROGRAMA JOVEM EM FORMAÇÃO 2021
Candidatura das Entidades de Acolhimento – 1 a 15 de março
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